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		<title>Ideias / Comentários / Sugestões</title>
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		<pubDate>Sat, 29 Aug 2009 23:04:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator>brainstwitter2009</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[1 Construir com as pessoas Os programas eleitorais deveriam evidenciar que a sua construção está baseada numa consulta efectiva a grupos profissionais, empresários e parceiros sociais. Principalmente para as áreas identificadas como prioritárias. A implementação de vontades fica sacrificada quando &#8230; <a href="http://brainstwitter2009.wordpress.com/2009/08/29/contribuicao-1/">Continue reading <span class="meta-nav">&#8594;</span></a><img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=36&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><em><span style="color:#000000;">1</span></em></strong><strong><span style="color:#00ccff;"> </span>Construir com as pessoas</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Os programas eleitorais deveriam </strong><strong>evidenciar</strong><strong> que a sua construção está baseada numa consulta efectiva a grupos profissionais, empresários e parceiros sociais. Principalmente para as áreas identificadas como prioritárias. A implementação de vontades fica sacrificada quando não se envolvem os executantes no tempo certo. O carácter genérico das medidas apontadas surge, talvez, por falta dessa mesma construção de base e recomendações implementáveis. Os grandes partidos, os seus deputados, têm estrutura para fazê-lo atempadamente.</strong></p>
<p><strong><em>2 </em></strong><strong> Apresentação de metas quantitativas e exibição pública dos resultados</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Os objectivos são muito genéricos para ambos os programas. Uma excepção é a referência a metas quantitativas para a energia no programa PS ( pag. 23). Compromissos quantitativos faseados ao longo de 4 anos, e a sua respectiva exibição pública, permitiria avaliar os gestores públicos conforme defendem os dois maiores partidos. A credibilidade sairia reforçada apontando as consequências para o seu incumprimento.</strong></p>
<p><strong><em>3</em></strong><strong> </strong><strong>Os gestores de topo do Estado</strong><strong></strong></p>
<p><strong>São referidas muitas medidas no que refere à administração pública – PSD (pag.30) e PS (pag.42). Nenhum refere qual o compromisso e política de recursos humanos relativamente aos administradores e quadros de topo. Podem existir muitas medidas para motivar as bases mas sem líderes, pelo exemplo e pela competência, tudo continuará igual. Os programas ganhariam credibilidade se os critérios para a nomeação e sua divulgação pública estivessem explicitados.</strong></p>
<p><strong><em>4 </em></strong><strong>Esquecimento da Experiência Acumulada?</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Os grandes partidos deviam diferenciar-se exibindo a sua experiência acumulada na gestão do país. Quando se lêem os programas parece que tudo vai começar de novo. Deveria ser apresentada a informação que justifica as opções estratégicas de fundo. Qual o impacto dessas mesmas decisões nas contas públicas? Qual o retorno previsto dos investimentos em termos económicos e sociais? A rotação de lideranças dos partidos provoca retrocessos na curva da experiência?</strong></p>
<p><strong><em>5</em></strong><strong> Humildade e apelo à intervenção do cidadão</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Recomendar-se-ia que os programas não fossem apresentados como receitas milagrosas de cujo controlo é detido pelos partidos. Já poucos acreditam. Antes, chamar a atenção de que a mudança só é possível com os professores, os juízes, os trabalhadores industriais, os empreendedores etc… Apresentar as medidas facilitadoras concretas seria bem mais credível. O número de ideias, de iniciativas, é tão grande que fica a noção que o Estado vai continuar a crescer.</strong></p>
<p><strong><em>6 </em></strong><strong> </strong><strong>Acção Social e sustentabilidade</strong><strong></strong></p>
<p><strong>A generosidade impera em ambos os programas mas valia a pena, a favor da credibilidade e do bem geral, apresentar qual a sustentabilidade dessa mesma generosidade. Distribuem-se mais benefícios do que oportunidades de comer. O PSD propõe criar incentivos ao voluntariado na área social (pag.15) o que é inovador.</strong><strong> 8 Diagnóstico e estratégia económica</strong><strong></strong></p>
<p><strong><em>7 </em></strong><strong> Redução da despesa pública</strong><strong></strong></p>
<p><strong>O PS fala em melhorar a qualidade da despesa pública (pag.42) e o PSD em racionalização e redução da despesa pública (pag.9). No caso do PS seria bom explicar como financiar essa qualidade e qual o retorno esperado. No caso do PSD, e porque sabemos que é um tema difícil e mais que importante, convinha exibir experiência e explicar as linhas gerais de implementação e compromissos quantitativos.</strong></p>
<p><strong><em>8</em></strong><strong> Diagnóstico e estratégia económica</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Sabemos que é necessário passar, a um ritmo consistente, da indústria baseada em mão de obra barata para a produção de tecnologia e produtos de maior valor acrescentado. Medidas avulsas são apontadas por ambos. A experiência deveria permitir quantificar o estado actual e prever o impacto das propostas agora apresentadas. Particularmente, deveria ser dado ênfase à passagem do conhecimento científico a valor económico.</strong></p>
<p><strong><em>9</em></strong><strong> Muitas propostas mas o mesmo modelo governativo.</strong></p>
<p><strong>Existe a vontade de implementar várias coisas mas não existe a proposta para repensar a organização do Estado, do Governo. Face às imperativas transformações, forçadas pelo contexto externo, não seria lógico repensar a organização do Governo com o intuito de colocar foco nos temas prioritários? Há quantos anos não é reorganizado o modelo governamental?</strong></p>
<p><strong><em>10</em></strong><strong> Continuidade da intervenção discricionária do Estado.</strong></p>
<p><strong>O número de propostas para apoio ao tecido empresarial é elevado e relevante, em ambos os programas. A arbitrariedade desses apoios deveria ser reduzida introduzindo critérios estratégicos e financeiros sólidos que não estão explícitos nos programas. A máquina fiscal poder-se-ia tornar inteligente para além de eficaz cobradora. Parcerias público-privadas para a gestão de fundos de apoio permitiria conduzirem dinheiro inteligente e exigente para as PME´s. Inteligente na medida em que contribuiria para a melhoria da capacidade de gestão dessas PME´s .</strong><strong></strong></p>
<p><strong><em>11</em></strong><strong> Copy/Paste</strong></p>
<p><strong>Os programas são, em parte, semelhantes um ao outro, com promessas, e mesmo expressões e palavras-chave, idênticas. Basta ver o capítulo dedicado às “</strong><strong><em>políticas de juventude</em></strong><strong>”, em que ambos os partidos conseguem o feito de prometer praticamente o mesmo, entre arrendamentos facilitados, estágios e bolsas de estudo (o preconceito paternalista em relação aos “</strong><strong><em>jovens</em></strong><strong>” é, de resto, um dado adquirido na política portuguesa). Mas não se diga que o PSD “</strong><strong><em>copiou</em></strong><strong>” o programa do PS. Essa será uma parte da realidade. A outra é que o PS também se esforçou por se antecipar, tentando abranger o máximo de matérias possível. Ainda assim, o programa do PSD é obviamente mais contido ou “</strong><strong><em>prudente</em></strong><strong>”.</strong></p>
<p><strong> </strong><strong><em>12</em></strong><strong> Bloco Central à vista?</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Encontram-se diferenças entre as perspectivas de cada um. Os princípios são antagónicos: um é conservador, céptico do presente, orientado para o mercado; outro é progressista, afirmativo, dirigista. Em ambos nota-se, não raro, a imprecisão, a tentativa de ser esquivo, de modo a agradar a certo eleitorado e a não desagradar outro. Mas a verdade é que há pontos de encontro, acabando por ser possível, em abstracto, encaixá-los num eventual programa de governo de Bloco Central. A linguagem ofensiva (normalmente não directa) pode fazer crer que essa solução está fora da mesa, mas não se deve subestimar a capacidade de ginástica argumentativa, e estes programas têm frestas abertas que o permitem.</strong></p>
<p><strong><em>13</em></strong><strong> Da economia ao social</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Na economia, o PS coloca-se como defensor do Estado, e o PSD advogado da iniciativa privada. O PSD é menos interventivo, não entende os privados como joguetes do Estado; assume a defesa de apoios indiferenciados (essencialmente fiscais) às empresas, em vez da discricionariedade das propostas do PS. No entanto, o apoio solidário aos indivíduos já é diferenciador, centrado em grupos tradicionais, e parece descurar outros estilos de vida, que o PS se preocupa em apoiar. Nos costumes, o PSD afirma timidamente pretender revogar a lei do divórcio e supõe-se que negue o casamento homossexual. O PS, bem ou mal, é claro na intenção de legalizar o CPMS e de prosseguir com a “</strong><strong><em>política de género</em></strong><strong>”.</strong></p>
<p><strong><em>14</em></strong><strong> O descrédito das propostas</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Em ambos, faltam as </strong><strong>contas</strong><strong>. Como se pagam aquelas inúmeras medidas que sobrecarregam a actividade do Estado? Não se sabe como é que o PS vai arranjar os milhões de euros que quer entregar a empresas de vários sectores, ou para criar mais lojas do cidadão e serviços variados. Nem se sabe como é que o PSD vai evitar o desfalque da já debilitada Segurança Social, tendo em conta a proposta de redução da Taxa Social Única (e a de reforçar o subsídio de desemprego). Ambos recusam a ideia de agravar (significativamente) a carga fiscal. Supondo que avançam com o que propõem, ou acabam mesmo por subir os impostos, ou o défice aumenta (ainda mais), ou corta-se noutras prestações. Não sabemos.</strong></p>
<p><strong><em>15</em></strong><strong> A desculpa da crise </strong><strong></strong></p>
<p><strong>O PS promete implementar o PRODER na Agricultura, “</strong><strong><em>como instrumento de combate à nova realidade imposta pela crise global, que também atinge o sector agrícola e o mundo rural</em></strong><strong>”. No entanto, segundo especialistas, a agropecuária é dos sectores que saem menos prejudicados pela crise internacional, e que mais potencialidades apresentam a curto prazo. Sabendo que esta Legislatura foi rica em confrontos entre o Governo e os agricultores, isto soa a uma desculpabilização pelo estado do sector em Portugal, atirando-se as culpas à crise. Por sua vez, o PSD pisca o olho aos agricultores, deixando críticas à gestão dos fundos comunitários e prometendo uma reestruturação do odiado Ministério.</strong></p>
<p><strong><em>16</em></strong><strong> Professores: autoridade e avaliação</strong><strong></strong></p>
<p><strong>O PS tenta acalmar ânimos na educação, falando em autoridade dos professores e disponibilizando-se para negociar; mas, em contraste, anuncia a intenção de prosseguir a segunda fase do modelo de avaliação. O PSD acena aos professores, mas não diz o que pretende, escudando-se numa referência aos modelos de avaliação de outros países europeus. Ambos querem restaurar o poder na sala de aula: para isso, o PS quer reforçar o papel do director de escola e o PSD agilizar os processos disciplinares. São ambas propostas algo questionáveis, que colocam em causa um processo justo a que os alunos devem ter direito. O PSD quer ainda rever o estatuto do aluno, apontado como facilitista.</strong></p>
<p><strong><em>17</em></strong><strong> O fim do Império?</strong><strong></strong></p>
<p><strong>O PS apresenta uma medida bastante corajosa, ao defender a supressão do poderio das ordens profissionais no acesso ao exercício dos respectivos ofícios. Propõe, assim, que passe a competir às instituições de ensino superior devidamente acreditadas atribuir os “</strong><strong><em>graus exigíveis para o exercício de actividades</em></strong><strong>”. Por sua vez, o PSD ganha coragem no domínio da comunicação social, propondo a &#8220;</strong><strong><em>clarificação e limitação de competências da ERC</em></strong><strong>&#8220;, deixando de ter autoridade sobre critérios editoriais privados, que passarão para a &#8220;</strong><strong><em>auto-regulação</em></strong><strong>&#8221; e o escrutínio do destinatário. São duas propostas arrojadas, mas que também parecem sensatas.</strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p>18<strong>  Guerrilha das Regiões Autónomas</strong><strong></strong></p>
<p><strong>A questão das Regiões Autónomas é dos capítulos onde se nota maior clivagem. E as razões são essencialmente circunstanciais e partidárias. O PS, sob o título “</strong><strong><em>Aprofundar a autonomia</em></strong><strong>”, quer na verdade aumentar a intervenção do Estado nas regiões. Promete continuar a diferenciar o financiamento entre a Madeira e os Açores, atira farpas directamente à Madeira, falando na Justiça e na liberdade de imprensa, e quer um “</strong><strong><em>Plano Integrado</em></strong><strong>”. O PSD denuncia a “</strong><strong><em>instrumentalização das relações entre regiões e órgãos de soberania</em></strong><strong>” com fins político-partidários e promete não prejudicar “</strong><strong><em>indevidamente uma delas</em></strong><strong>” no financiamento a dar. É, evidentemente, uma luta em que cada um apoia o bastião respectivo.</strong></p>
<p><strong><em>19</em></strong><strong> O acordo ortográfico</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Os dois partidos manifestam vontade de promover mais o Português, com propostas ambiciosas, como a sua adopção enquanto língua de trabalho em organizações internacionais. Só não se sabe se, depois de tantos compromissos falhados, será desta vez que algo sólido se constrói. E há uma diferença entre eles: o PS assume a intenção de prosseguir e promover o acordo ortográfico; o PSD nada diz, apesar de ter estado intrinsecamente ligado à sua elaboração. Não é difícil concluir que ambos têm a mesma perspectiva no assunto, defensora da intervenção discricionária dos políticos sobre a língua que todos falamos.</strong></p>
<p><strong><em>20</em></strong><strong>  (Falta de) Política Externa</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Na defesa e na política externa, os programas dos dois partidos de governo concorrem entre a explicação do actual posicionamento português no mundo e a destilação de generalidades programáticas. Não se concretiza para lá do óbvio. Ficam ideias para a reforma da ONU e UE, mas não se sabe que tipo de cooperação se quer com os EUA ou com a Venezuela (ou, de entre os dois, qual se escolhe). Não se diz quais os requisitos para as Forças Armadas intervirem num conflito. O PS fala em mudança do paradigma internacional, mas não concretiza a sua visão dessa nova ordem. Ao ler-se esses capítulos, corre o sentimento de que qualquer pessoa poderia tê-lo elaborado, com um manual de secundário ao lado.</strong></p>
<p><strong><em>21</em></strong><strong> Garantir e reforçar a eficiência e eficácia do sistema de justiça</strong></p>
<p><strong>A selecção e a formação dos operadores de justiça, em especial dos magistrados, exige atenção cuidada. Os processos e métodos de selecção e a formação inicial carecem de análise independente actual. O que está em causa é saber qual o complexo interdependente de conhecimentos, de atitudes e de comportamentos em que se deve centrar a formação, particularmente a competência comportamental (conhecimentos, características individuais, capacidades adquiridas) necessária à resolução de problemas humanos de modo eficaz e à capacidade de comunicar com os destinatários das normas. Para tanto será constituída uma Comissão Independente que apresentará um relatório de análise e propostas no termo do 1º ano da Legislatura.</strong></p>
<p><strong><em>22</em></strong><strong>  Garantir e reforçar os direitos das vítimas de crimes</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Segurança</span></strong><strong>: protecção em relação aos agressores e a qualquer revitimização; prevenção e reposição do sentimento de segurança individual e comunitário;</strong><strong> </strong><strong></strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Acesso</span></strong><strong>: participação nos processos do sistema de justiça, dispondo de toda a informação e de apoios, independentemente das circunstâncias individuais ou familiares;</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Informação</span></strong><strong> sobre o sistema de justiça de forma clara, concisa e amigável;</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Apoio</span></strong><strong> na participação nos processos, na reparação e recuperação dos traumas da vitimização;</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Continuidade</span></strong><strong>: apoio, através de todas as fases do processo judiciário e de recuperação do trauma;</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">Participação</span></strong><strong>, reconhecendo e reforçando a capacidade de intervenção da vítima como sujeito processual e não como mero produtor de prova.</strong></p>
<p><strong><em>23</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a segurança dos cidadãos em situações de emergência</strong></p>
<p><strong>Os tempos de resposta da polícia às situações urgentes/emergências (crime </strong><strong><em>in itinere</em></strong><strong>/ perigo de vida) estão em relação com o sentimento de insegurança. Torna-se necessário proceder a uma avaliação actual dos seguintes parâmetros:</strong></p>
<p><strong>a)    Protocolos em uso pelas Forças e Serviços de Segurança para recolher e avaliar dados para estabelecer a urgência dos pedidos de intervenção;</strong></p>
<p><strong>b)    Processo de atendimento, tratamento e resposta às chamadas por incidentes urgentes e não urgentes;</strong></p>
<p><strong>c)    Informação pública nas respectivas áreas de acção dos tempos de resposta a cada tipo de incidentes.</strong></p>
<p><strong>Esta avaliação será efectuada por uma comissão independente de âmbito nacional e com a participação dos municípios durante o 1º ano da Legislatura.</strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong><em>24 </em></strong><strong> Garantir e reforçar a prevenção do crime como responsabilidade conjunta da Polícia e dos Cidadãos</strong><strong></strong></p>
<p><strong>O impacto da acção policial na prevenção do crime é mínimo quando confrontado com a potencialidade da actuação dos cidadãos em articulação com a Polícia: por isso a prevenção do crime deve ser partilhada entre a Polícia e os cidadãos e entre estes.</strong></p>
<p><strong>A garantia e reforço da prevenção do crime deve ser baseada no conceito de cooperação solicitando a participação dos cidadãos na prevenção da criminalidade contra o património e a segurança pessoal nas áreas residenciais urbanas/rurais.</strong></p>
<p><strong>A criação do sistema, a selecção, a formação e o modelo funcional será da responsabilidade do sistema de polícia procurando envolver cidadãos seniores e aposentados/reformados até meio da Legislatura.</strong></p>
<p><strong> </strong><strong><em>25</em></strong><strong> Garantir e reforçar definições de política criminal, de prevenção e segurança</strong><strong></strong></p>
<p><strong>Para tal, durante a primeira metade da Legislatura, nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Setúbal, definir-se-ão:</strong></p>
<p><strong>a)    a prevalência de «sentimentos de insegurança» e do «medo do crime»;</strong></p>
<p><strong>b)    os «motivos de insegurança» e as «medidas» sugeridas pela população para reduzir a «insegurança e a criminalidade»;</strong></p>
<p><strong>c)    a prevalência e incidência de vitimações pessoais e contra bens patrimoniais familiares;</strong></p>
<p><strong>d)    os grupos sócio-demográficos mais «inseguros» e mais «vulneráveis» em termos de vitimação violenta e patrimonial;</strong></p>
<p><strong>e)    a «imagem» das autoridades policiais e do sistema de justiça criminal, em geral, bem como da «disponibilidade» para aceitar «mecanismos alternativos», como a «mediação», em termos de prevenção e de controlo da criminalidade.</strong></p>
<p><strong> </strong><strong><em>26</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a eficiência e a eficácia operacional do sistema das Forças e Serviços de Segurança</strong><strong></strong></p>
<p><strong>É urgente perspectivar as funções gerais da Polícia (F&amp;SS), ou seja os “papéis” e estatutos que tornem viáveis e harmónicas as relações dentro o </strong><strong><em>sistema </em></strong><strong>das F&amp;SS por forma a gerar nele indispensáveis </strong><strong><em>sinergias.</em></strong><strong> Isto tendo como fundamento a necessidade de garantir um equilíbrio aceitável entre liberdade e segurança, conforme à organização democrática da sociedade e do Estado e a necessidade de dotar o sistema das F&amp;SS de uma organização racional e coerente.</strong></p>
<p><strong>Esta orientação será objecto de estudo a realizar por uma comissão de peritos independente que será concluído no termo do 2º ano da Legislatura.</strong></p>
<p><strong><em>27</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a eficiência e a eficácia da formação e treino do sistema das Forças e Serviços de Segurança</strong><strong></strong></p>
<p><strong>A coesão, controlo, estabilidade e progresso do </strong><strong><em>sistema de polícia </em></strong><strong>ou do </strong><strong><em>Sistema da Forças e Serviços de Segurança</em></strong><strong> exige que se estabeleçam os princípios gerais orientadores dos estabelecimentos de ensino e formação das F&amp;SS, gerais e específicos, clarificando nomeadamente:</strong></p>
<p><strong>a)    O entendimento quanto: às regras organizacionais que satisfaçam critérios pré-estabelecidos e que possam ser verificados; ao ambiente organizacional e ao que este deve promover e apoiar; ao progresso continuado à luz da avaliação interna dos </strong><strong><em>curricula</em></strong><strong> e dos métodos pedagógicos;</strong></p>
<p><strong>b)    O entendimento quanto ao </strong><strong><em>sistema de formação</em></strong><strong> na perspectiva do desenvolvimento, preservação e reconhecimento da </strong><strong><em>perícia de formação</em></strong><strong> com reflexos estatutários;</strong></p>
<p><strong>c)    O entendimento quanto à disciplina aplicável aos formandos e estagiários, do ponto de vista do processo de formação.</strong></p>
<p><strong>Esta orientação será objecto de estudo a realizar por uma comissão de peritos independente que será concluído no termo do 2º ano da Legislatura em conjugação com a medida 6. </strong></p>
<p><strong><em>28</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a competência e motivação profissional dos recursos humanos das Forças e Serviços de Segurança</strong></p>
<p><strong>A formação e o aperfeiçoamento adequados aos </strong><strong><em>princípios básicos de actuação</em></strong><strong> das Forças e Serviços de Segurança (a ser adoptados na presente legislatura) deverão garantir a promoção de condições para um adequado aperfeiçoamento e promoção profissional, social e humana de todos os profissionais das F&amp;SS. O fundamento terá de decorrer das disposições estatutárias que observem os princípios de objectividade, igualdade de oportunidades, mérito e capacidade individual.</strong></p>
<p><strong>A avaliação dos aspectos enunciados será feita por uma comissão independente de peritos que apresentará recomendações até final do 2º ano da Legislatura.</strong></p>
<p><strong><em>29</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a perícia e competência de um sistema nacional de formação de polícia no âmbito da qualificação/capacitação básica de polícia criminal</strong></p>
<p><strong>A actual dispersão da qualificação/capacitação básica dos órgãos de polícia criminal (o.p.c.) exige análise, reflexão e revisão. A racionalidade e a economia de um sistema de polícia criminal não se compadece com este estado de coisas. Será constituída uma comissão independente de peritos para analisar a situação e propor recomendações/medidas, levando em consideração:</strong></p>
<p><strong>a)    As entidades, órgãos e serviços que desenvolvem formação neste domínio;</strong></p>
<p><strong>b)    A inventariação dos recursos humanos de formação respectivos, perícia, qualificação, formação pedagógica e técnica;</strong></p>
<p><strong>c)    O sistema de recrutamento e selecção de formadores em cada ma daquelas entidades, órgãos e serviços;</strong></p>
<p><strong>d)    Os órgão de controlo pedagógico e científico da formação e respectivo sistema e metodologia;</strong></p>
<p><strong>e)    A autonomia pedagógica, científica e técnica e os meios em que se apoia.</strong></p>
<p><strong>f)     A definição de níveis de qualificação/capacitação dos o.p.c.</strong></p>
<p><strong>g)    A natureza e extensão de um programa de capacitação dos magistrados em formação neste âmbito.</strong></p>
<p><strong><em>30</em></strong><strong>  Garantir e reforçar a perícia e competência de um sistema nacional de formação de polícia no âmbito da qualificação/capacitação básica de policiamento (segurança e ordem pública)</strong></p>
<p><strong>A formação inicial da polícia em uniforme deve responder às necessidade de um policiamento/patrulhamento efectivo que permita ter em conta:</strong></p>
<p><strong>a)    Os contextos sociais fluidos, complexos e idiossincráticos;</strong></p>
<p><strong>b)    A satisfação das tarefas policiais depende dramaticamente da qualidade da discricionariedade técnica informada exercida pelos agentes/militares;</strong></p>
<p><strong>c)    A qualidade desta discricionariedade técnica depende da confiança, autocontrolo e do grau de compreensão que permitam ao agente diagnosticar a situação que requer actuação profissional;</strong></p>
<p><strong>d)    A concretização deste papel de polícia requer uma organização que dá efectivo apoio ao agente uniformizado na resolução de problemas.</strong></p>
<p><strong>A avaliação dos pressupostos e da situação actual neste domínio será cometida a uma comissão independente que proporá recomendações até ao final da 1ª sessão legislativa.</strong></p>
<p><strong><em>31</em></strong><strong><em> </em></strong><strong>Na conjuntura actual e 35 anos após o 25 de Abril os portugueses necessitam de fazer uma reavaliação séria da vida política e dos seus actores que fizeram deste país o mais pobre da Comunidade Europeia e o que mais se afasta a cada dia da média comunitária. São 2 milhões de pobres, o mesmo número de analfabetos adultos (que não coincidem necessariamente), uma corrupção incontrolável, uma sistemática impunidade dos privilegiados e o abandono crónico dos desprotegidos. A liberdade conquistada naquele tempo não foi utilizada para o desenvolvimento do país que foi antes conduzido pela via da mediocridade, desprezando os valores da educação, da competência, da produtividade e da justiça.</strong></p>
<p><strong><em>32</em></strong><strong><em> </em></strong><strong> Os diversos governos que se sucederam limitaram-se a cumprir metas a médio prazo, visando quase sempre soluções que facilitassem a ocupação do poder após os 4 anos da legislatura. Nunca houve uma reforma profunda da educação, nem uma reforma agrária, nunca se promoveu a competitividade nem a inovação, nunca se fez uma reforma dos partidos políticos que continuam a funcionar da mesma maneira como funcionavam há 30 anos, com a mesma estrutura estalinista e dirigidos pelas mesmas ideologias e até pelos mesmos personagens. Os políticos em Portugal gozam de privilégios atractivos, criando à sua volta redes de proteccionismo que proporcionam formas subtis e eficazes de corrupção. A classe política portuguesa é a que mais facilmente enriquece enquanto o país empobrece.</strong></p>
<p><strong><em>33</em></strong><strong><em> </em></strong><strong> O problema mais importante do país é a educação das massas, um projecto a longo termo cujos resultados não são visíveis de imediato e por isso nunca satisfez os interesses dos governos de 4 anos. A formação dos professores é deficiente e os planos educativos da rede escolar são arcaicos. Temos uma das educações mais caras da Europa em termos orçamentais e das menos eficazes, com uma das percentagens mais baixas de alunos a alcançar o ensino superior. A multiplicação das instituições de ensino na década de ’80 não trouxe qualidade e antes produziu uma população desempregada e inapta para um trabalho produtivo. Deixaram-se ao abandono os adultos analfabetos que continuam a representar 20% da população do país. Nenhum país pode pretender progredir com 20% da sua população excluída da cidadania ou vivendo uma cidadania precária.</strong></p>
<p><strong><em>34</em></strong><strong>  O sistema político que temos não garante mais a representatividade dos cidadãos junto dos órgãos do poder. Os partidos políticos estão organizados de maneira piramidal, dirigidos de cima para baixo, cada vez mais separados das necessidades e dos anseios da população. É necessária uma reforma política, dividindo o país em círculos eleitorais uninominais, de modo a que o cidadão saiba exactamente quem o representa junto dos órgãos do poder, não que partido mas que pessoa o representa e a quem possa pedir contas. Os partidos continuarão a ser a base da vida política nacional, mas serão as pessoas e não partidos os representantes do povo. Uma reforma política supõe igualmente uma revisão da constituição que não se adapta mais às necessidades do século XXI</strong></p>
<p><strong><em>35</em></strong><strong> A justiça em Portugal é um dos sectores mais fragilizados da vida nacional, tornando-se a cada dia mais evidente a sua ineficácia. O problema vem desde a formação nas faculdades de direito e do poder corporativo dos intervenientes na justiça que conseguiram ao longo dos anos acumular privilégios únicos. O acesso à justiça por parte dos cidadãos não é igualitário e os cidadãos privilegiados raramente são condenados mesmo por crimes graves, enquanto os desprotegidos raramente beneficiam do poder decisivo da justiça. A promiscuidade entre a política e a justiça, denunciada cada vez mais, tem de ser erradicada de vez do nosso sistema judicial e os tribunais terão que encontrar meios para que a justiça funcione a tempo e horas.</strong></p>
<p><strong><em>36</em></strong><strong> Não pode haver progresso sem inovação e não há inovação sem competência profissional. As empresas que fecharam com a crise não abrirão mais e o país enfrenta uma situação muito grave ao nível do emprego para a qual não há solução milagrosa. O que não foi feito antes terá que ser feito agora de maneira drástica: um investimento enorme na formação profissional, que só dará os primeiros resultados daqui por muito mais de 4 anos. Entretanto, será necessário que o estado ocupe um espaço muito maior do que deveria na vida nacional, mesmo se para tal seja necessário aumentar consideravelmente o deficit público. A formação profissional que não foi feita no passado e a criação de postos de trabalho em empreendimentos de estado custarão agora uma fatia considerável do orçamento. Será necessário conciliar o investimento público com a formação profissional, o grande desafio dos próximos anos.</strong></p>
<p><strong><em>37</em></strong><strong> TRADUÇÃO/LLF – Sendo que a ideia base que me levou a envolver neste twittjecto foi a de construtivamente esclarecer e transformar cada cidadão num eleitor informado, proponho-me traduzir o que realmente os partidos do arco governativo querem dizer com “programa de governo”, já que por normal nenhum deles se incomoda em legendar o dito, mandar fazer uma edição para colorir, ou contratar o Rui Unas para efectuar a dobragem.<br />
Sendo que entendo que a classe política não compreende quem é suposto representar, ou apenas escribam programas para serem analisados por Marcelos e Delgados, proponho que: ou escrevem algo claro e cabalmente entendível por toda a população nacional, ou ter-me-ão à perna para os traduzir. E, meus caros, vocês não vão querer que isso aconteça.</strong></p>
<p><strong><em>38</em></strong><strong> DESMISTIFICAÇÃO/LLF – Ser Primeiro-Ministro é como ser administrador do condomínio, e tanto Sócrates como Leite estão bem posicionados para tal. A obrigação do administrador é zelar pela integridade do nosso edifício e, ao final do seu mmandato, deixá-lo pelo menos nas mesmas condições estruturais em que o encontrou.<br />
A diferença reside então em saber se o eleitor prefere um administrador que manda construir uma piscina no terraço, e uma garagem com arrecadações onde apenas existia uma fossa céptica, recorrendo para tal a crédito caro, ou outro que deixa as contas certinhas mas, não só não executa mais-valias, como nos segue por cada hall munida de um pau grande e pesadote, pronto a actuar na nossa cabeça assim nos esqueçamos de uma luz acesa.</strong></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/brainstwitter2009.wordpress.com/36/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/brainstwitter2009.wordpress.com/36/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=36&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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		<title>Participantes</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Aug 2009 16:37:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>brainstwitter2009</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Até à data estão comprometidos com a iniciativa as seguintes pessoas: @anleite @GallodeBarcelos  @Jorge_Serrote @leloupfou @livrosxescritos  @mafantunes @maverick47 @portugalgoofy @sirluso<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=17&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Até à data estão comprometidos com a iniciativa as seguintes pessoas:</p>
<p style="text-align:justify;"><em><span style="color:#000080;"><em><strong>@</strong></em><a href="http://twitter.com/anleite"><em><span style="color:#000080;"><strong>anleite</strong></span></em></a><em><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></em></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><em><span style="color:#000080;"><em></em></span><span style="color:#000080;"><em><span style="color:#000080;"><span style="color:#000080;"><strong>@</strong></span><a href="http://twitter.com/GallodeBarcelos"><span style="color:#000080;"><strong>GallodeBarcelos</strong></span></a></span></em></span><span style="color:#000080;"><em><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></em></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><em><span style="color:#000080;"><em><span style="color:#000080;"><strong>@Jorge_Serrote</strong></span></em></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="color:#000080;"><em><span id="msgtxt3491280063"><a href="http://twitter.com/leloupfou" target="_blank"><span style="color:#000080;"><strong>@leloupfou</strong></span></a><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></span></em></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="color:#000080;"><em></em></span><span style="color:#000080;"><em><span style="color:#000080;"><strong>@</strong></span></em></span><a href="http://twitter.com/livrosxescritos"><span style="color:#000080;"><em><span style="color:#000080;"><strong>livrosxescritos</strong></span></em></span></a><em><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><em><span style="color:#000080;"><a href="http://twitter.com/mafantunes" target="_blank"><span style="color:#000080;"><strong>@mafantunes</strong></span></a></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><em><span style="color:#000080;"><span id="msgtxt3479171046"><a href="http://twitter.com/maverick47" target="_blank"><span style="color:#000080;"><strong>@maverick47</strong></span></a><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></span></span></em></p>
<p style="text-align:justify;"><a href="http://twitter.com/portugalgoofy" target="_blank"><span style="color:#000080;"><strong>@portugalgoofy</strong></span></a></p>
<p style="text-align:justify;"><span id="msgtxt3501771355"><a href="http://twitter.com/sirluso" target="_blank"><span style="color:#000080;"><strong>@sirluso</strong></span></a><span style="color:#000080;"><strong> </strong></span></span></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/brainstwitter2009.wordpress.com/17/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/brainstwitter2009.wordpress.com/17/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=17&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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		<title>Calendário</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Aug 2009 16:23:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>brainstwitter2009</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[1. Dia 4 de Setembro, das 21horas às 24 horas, debate geral no Twitter 2. Dia 2 de Setembro inserção do &#8220;post&#8221; de grupo 3. Dia 30 de Agosto, colocação das 10 ideias individuais que serão afinadas até ao dia &#8230; <a href="http://brainstwitter2009.wordpress.com/2009/08/24/calendario/">Continue reading <span class="meta-nav">&#8594;</span></a><img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=15&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>1. Dia 4 de Setembro, das 21horas às 24 horas, debate geral no Twitter</p>
<p>2. Dia 2 de Setembro inserção do &#8220;post&#8221; de grupo</p>
<p>3. Dia 30 de Agosto, colocação das 10 ideias individuais que serão afinadas até ao dia 2 de Setembro entre os participantes</p>
<p>4. Dia 27 de Agosto prevê-se que estará disponível programa do PSD</p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/brainstwitter2009.wordpress.com/15/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/brainstwitter2009.wordpress.com/15/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=15&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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		<title>Metodologia de trabalho</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Aug 2009 16:15:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>brainstwitter2009</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[1. Listar um conjunto de +/-  10 ideias, por pessoa, que possam contribuir para um maior esclarecimento do eleitor; 2. A exposição de cada ideia deve ser a mais sucinta possível e limitada a 700 caracteres; 3. Não permitir comentários &#8230; <a href="http://brainstwitter2009.wordpress.com/2009/08/24/metodologia-de-trabalho/">Continue reading <span class="meta-nav">&#8594;</span></a><img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=11&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">1. Listar um conjunto de +/-  10 ideias, por pessoa, que possam contribuir para um maior esclarecimento do eleitor;</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">2. A exposição de cada ideia deve ser a mais sucinta possível e limitada a 700 caracteres;</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">3. Não permitir comentários que possam ser entendidos como ofensivos ou de ataque pessoal;</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">4. Se existir sobreposição de ideias os intervenientes procurarão condensar a ideia a um texto comum.</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">5. Se alguém quiser construir sobre a ideia de outro devem dialogar a dois e apresentar a ideia enriquecida.</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">6. Se alguém quiser obstar à inserção de algum comentário ou sugerir outro formato deve contactar o parceiro de trabalho.</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">7. Se for entendido como positivo agruparemos as ideias por grandes temas. Ex. Crescimento Económico, Controle da despesa e da divida, Capital Humano…etc</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">8. Dois dias antes, no dia 2 de Setembro, é apresentada num único “post” a síntese do trabalho</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">9. Todos os comentários/sugestões aparecerão como trabalho do grupo. Assim, não constará a identificação do autor à frente de cada item.</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">10. Se possível incluiremos instrumentos de “voting” para que a rede social Twitter identifique os temas mais relevantes</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">11. Durante as 3 horas de debate os cruzamentos são livres, todos têm direito a exprimir-se e deverá evitar-se efeitos de baleia e golfinho (pessoas que deixam de contribuir ou voltam repetidamente ao de cima para afirmar a sua convicção).</span></p>
<p style="line-height:14.25pt;"><span style="font-size:10pt;font-family:Georgia,serif;">12. A missão dos autores é ouvir, questionar e incorporar se for caso disso.</span></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/brainstwitter2009.wordpress.com/11/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/brainstwitter2009.wordpress.com/11/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=brainstwitter2009.wordpress.com&amp;blog=9146710&amp;post=11&amp;subd=brainstwitter2009&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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